Processo 682013/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/09/2015 07:58
Autuado em 02/09/2015 07:58
Apensado ao Processo 209636/15 em 15/04/2016 09:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 744/2016 da Primeira Câmara, de 11/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2016 Acórdão   744/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2016 Acórdão   744/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Gestor das Contas CLAUDINEI CALORI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 15:35 do Protocolo 962075/15
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6614/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6614/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 603/2016
11/03/2016 1316 Acórdão nº 744/2016
26/02/2016 1306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 01/03/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1819/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9378/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 14:26 DP  
14/04/2016 09:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1143/2016 -
13/04/2016 18:22 DP  
06/04/2016 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 603/2016 -
04/04/2016 10:43 DCM  
02/03/2016 09:21 S1C Acórdão nº 744/2016 -
02/03/2016 09:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2016 -
09/12/2015 15:08 GCAML  
08/12/2015 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5359/2015 -
08/12/2015 14:36 SMPjTC Parecer nº 15805/2015 - expedição de alerta Município de Mamborê. Extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
07/12/2015 08:11 DCM Instrução nº 4918/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Mamborê. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95%. Pela expedição do alerta.
30/10/2015 14:22 DP Informação nº 23302/2015 -
30/10/2015 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 6614/2015 -
02/09/2015 07:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1819/2015 -
02/09/2015 07:58 DP  

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