Processo 682471/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/09/2015 16:08
Autuado em 02/09/2015 16:08
Apensado ao Processo 754232/17 em 09/11/2017 07:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 427/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2016 Acórdão   427/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/02/2016 Acórdão   427/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER

Juntadas
DataDescrição
30/11/2015 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 942600/15
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6573/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2015 Ofício de Contraditório   6573/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 559/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 427/2016
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1781/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9414/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 10:12 DP  
01/04/2016 09:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 559/2016 -
30/03/2016 10:49 DCM  
16/02/2016 17:44 S1C Acórdão nº 427/2016 -
16/02/2016 17:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2016 -
07/12/2015 14:51 GCAML  
07/12/2015 07:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5250/2015 -
07/12/2015 07:56 SMPjTC Parecer nº 15730/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva de alerta.
30/11/2015 10:19 DCM Instrução nº 4848/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Imbituva. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da database para 30/06/2015. Pela expedição do alerta
28/10/2015 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 6573/2015 -
02/09/2015 16:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1781/2015 -
02/09/2015 16:08 DP  

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