Processo 682528/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/09/2015 16:20
Autuado em 02/09/2015 16:20
Apensado ao Processo 227669/15 em 12/01/2016 12:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Gestor das Contas NEUZA PESSUTI FRANCISCONE

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 15:12 AR do Ofício ODL - 2070/2015 - DP
14/12/2015 08:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986861/15
20/11/2015 11:30 AR do Ofício OCN - 6574/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2015 Ofício de Diligência   2070/ 2015   
DP  28/10/2015 Ofício de Contraditório   6574/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2353/2015
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1782/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9417/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 10:01 DP Ofício de Diligência nº 2070/2015 -
16/12/2015 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2353/2015 -
15/12/2015 16:04 SMPjTC Parecer nº 15952/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
14/12/2015 12:07 DCM Instrução nº 5109/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de JARDIM ALEGRE. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90%. Pela expedição do alerta.
28/10/2015 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 6574/2015 -
02/09/2015 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1782/2015 -
02/09/2015 16:19 DP  

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