Processo 682552/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/09/2015 16:26
Autuado em 02/09/2015 16:26
Apensado ao Processo 656974/17 em 21/09/2017 10:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6214/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6214/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6214/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Gestor atual JURACI PAES DA SILVA
Gestor das Contas JURACI PAES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880010/15
03/11/2015 14:30 AR do Ofício ODL - 1475/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2015 Ofício de Diligência   1475/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6214/2015
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 3339/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2727/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9419/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 2382/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 12:05 DP  
13/01/2016 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2016 -
07/01/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 65/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6214/2015 -
01/12/2015 09:50 GCNB  
26/11/2015 14:44 SMPjTC Parecer nº 15533/2015 - expedição de alerta 95%. Expedição. Apensamento à PCM.
24/11/2015 14:45 DCM Instrução nº 4623/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Jardim Olinda. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da data-base para 30/06/2015. Pela expedição do alerta.
09/11/2015 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3339/2015 -
09/11/2015 09:49 DCM  
28/09/2015 15:49 DP Ofício de Diligência nº 1475/2015 -
04/09/2015 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2727/2015 -
03/09/2015 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4158/2015 -
03/09/2015 09:55 SMPjTC Parecer nº 12007/2015 - Correção da anotação de dependência Inocuidade do alerta. Pela correção da anotação de dependência, e apensamento do presente feito às contas do Executivo Municipal, para oportuna consideração quando do exame de mérito destas.
02/09/2015 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2382/2015 -
02/09/2015 16:26 DP  

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