Processo 682595/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/09/2015 10:19
Autuado em 03/09/2015 10:19
Apensado ao Processo 228134/15 em 25/05/2016 10:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1534/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2016 Acórdão   1534/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2016 Acórdão   1534/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:18/03/16)
Gestor atual CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84000/16
04/12/2015 08:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 959040/15
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6604/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6604/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 991/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1534/2016
08/04/2016 1335 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 12/04/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1820/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9448/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 07:55 DP  
20/05/2016 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1292/2016 -
18/05/2016 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 991/2016 -
17/05/2016 10:06 DCM  
13/04/2016 16:00 S1C Acórdão nº 1534/2016 -
13/04/2016 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2016 -
18/03/2016 17:48 GCAML  
18/03/2016 11:03 DP Informação nº 5914/2016 -
11/12/2015 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 392/2016 -
08/12/2015 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5358/2015 -
08/12/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 15790/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 99,99% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva de alerta.
04/12/2015 11:59 DCM Instrução nº 4915/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Leópolis. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da data-base para 30/04/2015. Pela expedição do alerta.
30/10/2015 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 6604/2015 -
03/09/2015 10:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1820/2015 -
03/09/2015 10:19 DP  

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