Processo 687236/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/09/2015 13:47
Autuado em 03/09/2015 13:47
Apensado ao Processo 246604/15 em 11/12/2015 14:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5271/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2015 Acórdão   5271/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2015 Acórdão   5271/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Gestor atual MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCIO NERI DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 10:08 do Protocolo 782360/15
01/10/2015 11:44 AR do Ofício OCN - 5955/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5955/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5271/2015
30/10/2015 1235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 03/11/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1639/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9467/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 14:04 DP  
08/12/2015 11:34 DCM  
04/11/2015 17:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2236/2015 -
09/10/2015 10:25 GCDA  
07/10/2015 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4449/2015 -
07/10/2015 10:30 SMPjTC Parecer nº 13269/2015 - expedição de alerta 95%. Expedição.
02/10/2015 11:39 DCM Instrução nº 4038/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Quitandinha. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5955/2015 -
03/09/2015 13:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1639/2015 -
03/09/2015 13:46 DP  

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