Processo 687287/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 09:15
Autuado em 04/09/2015 09:15
Apensado ao Processo 247309/15 em 28/01/2016 10:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5873/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5873/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015 Acórdão   5873/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor das Contas LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
10/11/2015 14:24 AR do Ofício OCN - 5957/2015 - DP
13/10/2015 14:24 do Protocolo 813665/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5957/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5873/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1643/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9526/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 16:43 DP  
21/01/2016 12:34 DCM  
09/12/2015 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2016 -
03/11/2015 11:36 GCDA  
28/10/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 14062/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Toledo. Pela expedição do Alerta.
22/10/2015 13:26 DCM Instrução nº 4278/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de TOLEDO. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5957/2015 -
04/09/2015 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1643/2015 -
04/09/2015 09:14 DP  

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