Processo 687678/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/09/2015 16:59
Autuado em 03/09/2015 16:59
Apensado ao Processo 194973/15 em 11/02/2022 11:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 598/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   598/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   598/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Procuradores: ROSANE DOMINGUES HOBMEIER (credenciado, inclusão:25/11/15)
Gestor atual ELIETTI JORGE

Juntadas
DataDescrição
24/11/2015 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 930149/15
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6576/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2015 Ofício de Contraditório   6576/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 579/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 598/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1784/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9509/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 13:06 DP  
06/04/2016 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1079/2016 -
04/04/2016 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 579/2016 -
04/04/2016 12:32 DCM  
10/03/2016 09:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2016 -
08/03/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 639/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 598/2016 -
03/12/2015 10:09 GCAML  
01/12/2015 10:20 SMPjTC Parecer nº 15659/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Sengés. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta.
25/11/2015 08:11 DCM Instrução nº 4687/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Sengés. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da data-base para 30/06/2015. Pela expedição do alerta.
28/10/2015 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 6576/2015 -
03/09/2015 17:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1784/2015 -
03/09/2015 17:02 GCIZL  
03/09/2015 16:59 DP  

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