Processo 687996/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 10:42
Autuado em 04/09/2015 10:42
Apensado ao Processo 266048/16 em 07/04/2016 11:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 301/2016 da Primeira Câmara, de 12/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2016 Acórdão   301/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2016 Acórdão   301/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Gestor atual HILÁRIO VANJURA
Gestor das Contas HILÁRIO VANJURA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 14:14 AR do Ofício ODL - 1385/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2015 Ofício de Diligência   1385/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2016 1296 Acórdão nº 301/2016
29/01/2016 1289 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 02/02/2016
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 2109/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9550/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 12:40 DP  
17/03/2016 16:08 DCM  
04/03/2016 12:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2543/2016 -
16/02/2016 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2016 -
15/02/2016 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 378/2016 -
02/02/2016 18:03 S1C Acórdão nº 301/2016 -
26/01/2016 11:38 GCIZL  
20/01/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 872/2016 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva. Restrições.
30/10/2015 15:05 DCM Instrução nº 329/2016 - Alerta ao Poder Executivo de LUNARDELLI. Solicitação de recálculo de Índices da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa com pessoal em 30/06/15, pela expedição do Alerta.
30/10/2015 14:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2553/2015 -
30/10/2015 12:57 DCM  
30/10/2015 11:15 DP Informação nº 23273/2015 -
21/10/2015 12:17 DCM  
04/09/2015 15:38 DP Ofício de Diligência nº 1385/2015 -
04/09/2015 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2109/2015 -
04/09/2015 10:42 DP  

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