Processo 688143/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 11:16
Autuado em 04/09/2015 11:16
Apensado ao Processo 269730/16 em 08/06/2016 13:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1953/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2016 Acórdão   1953/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2016 Acórdão   1953/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO KRAUSS
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO KRAUSS

Juntadas
DataDescrição
21/10/2015 16:00 do Protocolo 837351/15
05/10/2015 15:05 AR do Ofício ODL - 1394/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2015 Ofício de Diligência   1394/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1953/2016
06/05/2016 1353 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 10/05/2016
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 2489/2015
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 2111/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9560/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 18:00 DP  
07/06/2016 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1380/2016 -
24/05/2016 09:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2016 -
17/05/2016 15:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1252/2016 -
10/05/2016 17:55 S1C Acórdão nº 1953/2016 -
06/04/2016 10:57 GCIZL  
21/03/2016 14:16 SMPjTC Parecer nº 4072/2016 - expedição de alerta Pela expedição de alerta, com notificação à Corregedoria Geral, nos termos do corrente opinativo.
20/11/2015 14:21 DCM Informação nº 197/2016 -
20/11/2015 13:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2699/2015 -
04/11/2015 08:43 SMPjTC Parecer nº 14437/2015 - Diligência Interna. Pelo retorno à DCM para esclarecimentos e novas informações, nos termos deste opinativo.
22/10/2015 12:47 DCM Instrução nº 4366/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Tunei ras do Oeste. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/10/2015 17:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2489/2015 -
04/09/2015 15:38 DP Informação nº 22688/2015 -
04/09/2015 15:38 DP Ofício de Diligência nº 1394/2015 -
04/09/2015 11:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2111/2015 -
04/09/2015 11:16 DP  

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