Processo 703517/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/09/2015 13:24
Autuado em 10/09/2015 13:24
Apensado ao Processo 265064/15 em 13/02/2020 12:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4650/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4650/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4650/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Gestor atual ALMIR MACIEL COSTA
Gestor das Contas ALMIR MACIEL COSTA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2015 14:17 AR do Ofício ODL - 1844/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2015 Ofício de Diligência   1844/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 3209/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4650/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2455/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9745/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 07:29 DP  
07/12/2015 15:01 DCM  
17/11/2015 13:51 DP Ofício de Diligência nº 1844/2015 -
17/11/2015 11:53 DCM  
09/11/2015 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3209/2015 -
28/10/2015 10:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2039/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4650/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2869/2015 -
15/09/2015 16:35 GCNB  
15/09/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 12352/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Sulina. Pela emissão do Alerta ao Poder Executivo Municipal.
10/09/2015 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2455/2015 -
10/09/2015 13:24 DP  

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