Processo 714250/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/09/2015 08:43
Autuado em 15/09/2015 08:43
Apensado ao Processo 668564/14 em 29/03/2017 07:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5664/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5664/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2015 Acórdão   5664/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:15/09/15), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:08/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:08/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:08/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:08/02/24)
Recorrente HAMILTON APARECIDO GIMENES
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado HUDSON CALEFE
Procuradores: FERNANDA ZANICOTTI LEITE (credenciado, inclusão:15/09/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 226/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5664/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10015/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 14:28 DP  
04/01/2016 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
04/01/2016 10:07 STP  
04/01/2016 08:33 GATBC  
07/12/2015 07:55 STP  
03/12/2015 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1993/2015 -
20/11/2015 10:00 STP Acórdão nº 5664/2015 -
16/09/2015 08:22 GCAML  
15/09/2015 08:42 DP Informação nº 19778/2015 -

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