..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	722260/15
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	29/09/2015 11:29
Autuado em	29/09/2015 11:29




Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 1397/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/04/2017	Acórdão 1397/ 2017	Registro	NESTOR BAPTISTA
04/04/2017	Acórdão 1397/ 2017	Registro	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual	FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor do ato	BRAZ RIZZI
Servidor	TEREZINHA ABREU AZEVEDO DA SILVA

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
27/03/2018 09:04	286301/17	RECURSO DE REVISTA

Juntadas

Data	Descrição
19/04/2017 18:07	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286301/17
15/04/2016 08:56	do Protocolo 321189/16
05/02/2016 11:57	AR do Ofício ODL - 49/2016 - DP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		13/01/2016	Ofício de Diligência 49/ 2016

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
05/04/2018	1798	Despacho Processual Diverso nº 729/2018
17/05/2017	1594	Despacho Processual Diverso nº 1184/2017
11/04/2017	1572	Acórdão nº 1397/2017
24/03/2017	1560	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 04/04/2017
08/03/2017	1548	Despacho Processual Diverso nº 485/2017
18/11/2016	1484	Despacho Processual Diverso nº 2790/2016
04/11/2015	1237	Termo de Distribuição de Processo nº 12405/2015
03/11/2015	1236	Despacho Processual Diverso nº 6648/2015

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
04/04/2018 10:40	DP
03/04/2018 15:04	COFAP	Despacho Processual Diverso nº 1676/2018 -
27/03/2018 09:09	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 729/2018 -
27/03/2018 09:03	DP	Informação nº 3414/2018 -
12/05/2017 15:19	DP
20/04/2017 10:34	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1184/2017 -
20/04/2017 10:09	S1C
12/04/2017 10:09	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 1349/2017 -
04/04/2017 17:18	S1C	Acórdão nº 1397/2017 -
08/03/2017 08:41	GCNB
06/03/2017 16:56	SMPjTC	Parecer nº 1953/2017 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. MPC ratifica posicionamento pela negativa de registro do ato.
09/02/2017 13:47	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 485/2017 -
16/11/2016 10:40	COFAP	Parecer nº 377/2017 -
04/11/2016 09:09	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 2790/2016 -
14/07/2016 16:59	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4537/2016 -
14/07/2016 16:59	SMPjTC	Parecer nº 15157/2016 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria municipal. Acervo computado com base em tempo celetista. Impossibilidade. Excluído tal tempo a servidora não implementou os requisitos para inativação. Negativa de registro do ato.
04/03/2016 10:37	COFAP	Parecer nº 7364/2016 -
29/10/2015 08:55	DP	Certidão de Decurso de Prazo nº 365/2016 -
29/10/2015 08:55	DP	Informação nº 23200/2015 -
29/10/2015 08:55	DP	Informação nº 884/2016 -
29/10/2015 08:55	DP	Ofício de Diligência nº 49/2016 -
29/09/2015 11:35	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 6648/2015 -
29/09/2015 11:35	DICAP	Instrução nº 5244/2015 -