Processo 746178/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/10/2015 10:23
Autuado em 21/10/2015 10:23
Apensado ao Processo 1026737/16 em 30/01/2017 10:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5799/2016 da Primeira Câmara, de 09/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2016 Acórdão   5799/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016 Acórdão   5799/ 2016 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Recorrente DENILSON VIEIRA NOVAES

Juntadas
DataDescrição
23/12/2016 11:24 do Protocolo 1026826/16
23/12/2016 11:17 do Protocolo 1026737/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 73/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1736/2017
09/12/2016 1499 Acórdão nº 5799/2016
16/11/2016 1482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 29/11/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1911/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12038/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2017 08:40 DP  
17/01/2017 19:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 73/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1736/2017 -
09/01/2017 14:30 GCDA  
01/12/2016 15:32 S1C  
17/10/2016 08:20 GCDA  
29/09/2016 13:13 SMPjTC Parecer nº 14069/2016 - não provimento Ementa: Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Pelo seu não provimento.
29/10/2015 16:01 COFIM Instrução nº 4828/2016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de falta de clareza e omissão no Acórdão. Pelo não provimento do Recurso.
27/10/2015 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1911/2015 -
21/10/2015 14:47 SMPjTC Parecer nº 13941/2015 - diligência Ementa: Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Em preliminar, remessa dos autos à DCM.
21/10/2015 10:27 GCDA  
21/10/2015 10:23 DP Informação nº 22603/2015 -

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