Processo 747310/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/10/2015 11:47
Autuado em 14/10/2015 11:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 190/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2017 Acórdão   190/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
02/02/2017 Acórdão   190/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado ACPM- ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA
Procuradores: MARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/10/15)
Interessado ALCIDES VICENTE (Falecido(a) em 2014)
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado ELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Interessado GILBERTO ALVES DE ARAUJO JÚNIOR
Interessado JOAO LOURENÇO DA SILVA
Interessado JOSIAS MORAIS DE MELO
Interessado JULIANO CERVANTES PEREIRA DOS SANTOS
Interessado MARINETE BONO CAETANO
Interessado NEUCELINA APARECIDA MONTEMOR ROCHA
Interessado PAULINO DA CRUZ LEITE
Interessado RUBENS FERREIRA
Interessado VALDIR DE OLIVEIRA ARAGÃO
Interessado VALMIR LEITE DA SILVA
Interessado VALMIR LIMA ARAUJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2015 11:46 245759/14 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
22/09/2017 09:36 do Protocolo 686520/17
16/11/2015 16:58 do Protocolo 908089/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/03/2017 Instrução de Cobrança   318/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 2172/2017
14/02/2017 1535 Acórdão nº 190/2017
25/01/2017 1521 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 02/02/2017
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3371/2015
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 2921/2015
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11697/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2017 16:23 DP  
06/10/2017 09:27 COEX Informação nº 6430/2017 -
27/09/2017 09:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 408/2017 -
26/09/2017 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2172/2017 -
16/03/2017 08:15 COEX Certidão de Débito nº 288/2017 -
16/03/2017 08:15 COEX Instrução de Cobrança nº 318/2017 -
16/03/2017 08:15 COEX Informação nº 1309/2017 -
16/03/2017 08:15 COEX Informação nº 2413/2017 -
16/03/2017 08:15 COEX Instrução nº 512/2017 -
06/02/2017 13:41 STP Acórdão nº 190/2017 -
06/02/2017 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2017 -
30/09/2016 08:35 GCNB  
27/09/2016 18:15 SMPjTC Parecer nº 12917/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Inexigibilidade de licitação. Irregularidade. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
08/07/2016 11:28 COFIT Parecer nº 151/2016 -
25/11/2015 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1888/2016 -
20/11/2015 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3371/2015 -
15/10/2015 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 2075/2015 -
14/10/2015 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2921/2015 -
14/10/2015 11:46 DP Informação nº 22065/2015 -

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