Processo 751104/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/10/2015 14:36
Autuado em 20/10/2015 14:36
Apensado ao Processo 77540/10 em 13/03/2018 07:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5670/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5670/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015 Acórdão   5670/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Recorrente MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, inclusão:20/10/15), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:20/10/15), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:20/10/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:20/10/15)
Recorrente NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:20/10/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:20/10/15)
Interessado INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Procuradores: GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES (não credenciado, inclusão:20/10/15)
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2016 08:42 do Protocolo 19403/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1250/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 956/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 152/2016
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5670/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1914/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12016/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 08:55 DP  
18/05/2016 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1250/2016 -
18/05/2016 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 956/2016 -
18/05/2016 11:21 DP  
04/02/2016 11:23 DP  
08/01/2016 07:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 152/2016 -
11/12/2015 10:24 STP  
09/12/2015 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2013/2015 -
20/11/2015 17:03 STP  
10/11/2015 12:55 GCDA  
04/11/2015 11:36 SMPjTC Parecer nº 14409/2015 - Ao relator. Embargos de Declaração. Art. 490, §3º do RI-TCE/PR. Apreciação do relator.
20/10/2015 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1914/2015 -
20/10/2015 14:36 DP Informação nº 22547/2015 -

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