Processo 756238/15
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 06/11/2015 08:29
Autuado em 06/11/2015 08:29
Apensado ao Processo 755715/16 em 26/09/2016 07:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4000/2016 da Primeira Câmara, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2016 Acórdão   4000/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2016 Acórdão   4000/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:30/11/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:30/11/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/11/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:30/11/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:30/11/15)
Gestor atual ROGERIO JOSE LORENZETTI
Gestor das Contas ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 758552/16
09/12/2015 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977307/15
04/12/2015 12:19 AR do Ofício OCN - 6825/2015 - DP
04/12/2015 12:19 AR do Ofício OCN - 6824/2015 - DP
30/11/2015 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 943267/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6824/ 2015   
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6825/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1855/2016
26/08/2016 1431 Acórdão nº 4000/2016
12/08/2016 1421 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 16/08/2016
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 1976/2015
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12720/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 15:22 DP  
13/09/2016 12:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1855/2016 -
06/09/2016 15:10 S1C  
29/08/2016 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2508/2016 -
17/08/2016 16:03 S1C Acórdão nº 4000/2016 -
01/07/2016 11:54 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
08/04/2016 13:27 GCAML  
01/02/2016 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 917/2016 -
01/02/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 1241/2016 - Manutenção das recomendações Ementa. Relatório de Monitoramento. Município de Paranavaí. Recomendações constantes no Acórdão n° 3452/13 - S1C. Medidas não implementadas. Manutenção das recomendações.
16/12/2015 14:37 DCM Instrução nº 572/2016 - contraditório de monitoramento - paranavaí
18/11/2015 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 6824/2015 -
18/11/2015 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 6825/2015 -
06/11/2015 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1976/2015 -
06/11/2015 08:28 DP  

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