Processo 763919/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2015 13:37
Autuado em 28/09/2015 13:37
Apensado ao Processo 261321/16 em 06/04/2016 14:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5935/2015 da Segunda Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   5935/ 2015 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/12/2015 Acórdão   5935/ 2015 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual VALDIR ANDRADE DA SILVA
Gestor das Contas VALDIR ANDRADE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 11:32 AR do Ofício OCN - 6291/2015 - DP
21/10/2015 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837610/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6291/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5935/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 857/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10918/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 12:40 DP  
02/02/2016 13:31 DCM  
01/02/2016 12:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1041/2016 -
10/12/2015 08:57 S2C Acórdão nº 5935/2015 -
10/12/2015 08:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2016 -
05/11/2015 14:10 GCFC  
30/10/2015 11:13 SMPjTC Parecer nº 14225/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Retorno. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva do alerta.
22/10/2015 10:53 DCM Instrução nº 4317/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de CAFELÂNDIA. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
08/10/2015 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 6291/2015 -
06/10/2015 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 857/2015 -
01/10/2015 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4308/2015 -
01/10/2015 14:21 SMPjTC Parecer nº 12979/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva do alerta.
29/09/2015 08:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 787/2015 -
28/09/2015 13:37 DP  

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