Processo 771954/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2015 10:35
Autuado em 30/09/2015 10:35
Apensado ao Processo 247566/16 em 18/08/2016 10:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 310/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Decisão Definitiva Monocrática   310/ 2016 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ CARLOS FERRI
Interessado JOSÉ UTZIG
Interessado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor das Contas LUIZ CARLOS FERRI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 16:00 AR do Ofício ODL - 1403/2016 - DP
29/02/2016 14:39 AR do Ofício OCN - 535/2016 - DP
29/02/2016 14:39 AR do Ofício OCN - 534/2016 - DP
12/02/2016 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96254/16
12/02/2016 09:52 do Protocolo 96157/16
12/02/2016 09:41 do Protocolo 96068/16
05/02/2016 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84981/16
05/02/2016 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84957/16
01/10/2015 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780660/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2016 Ofício de Diligência   1403/ 2016   
DP  26/01/2016 Ofício de Contraditório   534/ 2016   
DP  26/01/2016 Ofício de Contraditório   535/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Decisão Definitiva Monocrática nº 310/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 165/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2874/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2777/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11016/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2016 13:49 DP  
15/08/2016 10:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2459/2016 -
19/07/2016 11:35 DP Ofício de Diligência nº 1403/2016 -
17/06/2016 09:32 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2016 -
17/06/2016 09:32 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 310/2016 -
15/06/2016 12:02 SMPjTC Parecer nº 7272/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Serranópolis do Iguaçu. Recálculo da despesa com pessoal. Extrapolação de 90% do limite referente às despesas. Pela expedição do Alerta.
12/02/2016 10:56 DCM Instrução nº 2610/2016 - Alerta. Atendimento ao Despacho 165/16-GCNB. Atualização das informações. Pelo deferimento de recálculo da despesa com pessoal e pela expedição de Alerta.
21/01/2016 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 534/2016 -
21/01/2016 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 535/2016 -
20/01/2016 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 165/2016 -
11/01/2016 12:05 SMPjTC Parecer nº 666/2016 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Serranópolis do Iguaçu e do Conselho Municipal de Saúde, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/10/2015 15:37 DCM Instrução nº 147/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual inferior a 90% do limite para a despesa com pessoal, pela não expedição de alerta
19/10/2015 10:17 DP Informação nº 22447/2015 -
07/10/2015 16:35 DCM  
02/10/2015 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2874/2015 -
30/09/2015 16:23 SMPjTC Parecer nº 12744/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Serranópolis do Iguaçu. Pela expedição do Alerta.
30/09/2015 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2777/2015 -
30/09/2015 10:35 DP  

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