Processo 783960/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/10/2015 09:45
Autuado em 22/10/2015 09:45
Apensado ao Processo 245045/10 em 20/06/2023 14:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 264/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   264/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/01/2016 Acórdão   264/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
11/11/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:22/10/15)
Recorrente LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/04/23)
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:22/10/15)

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120787/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 743/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 460/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 264/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12111/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2016 14:26 DP  
11/03/2016 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 743/2016 -
25/02/2016 15:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 202/2016 -
22/02/2016 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 460/2016 -
29/01/2016 16:18 STP Acórdão nº 264/2016 -
29/01/2016 16:18 STP Certidão de Sessão nº 82/2016 -
25/01/2016 13:19 GCNB  
21/01/2016 16:20 STP Certidão de Sessão nº 43/2016 -
13/11/2015 11:52 GCNB  
12/11/2015 15:33 S2C Certidão de Sessão nº 1352/2015 -
22/10/2015 09:49 GCNB  
22/10/2015 09:44 DP Informação nº 22704/2015 -

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