Processo 831990/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2016 14:08
Autuado em 12/01/2016 14:08
Apensado ao Processo 692098/16 em 14/10/2016 08:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3492/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3492/ 2016 Registro com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3492/ 2016 Registro com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor do ato ISMAEL IBRAIM FOUANI
Servidor JOSE ROSSI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 14:32 do Protocolo 692098/16
04/05/2016 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 373545/16
14/04/2016 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316037/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3492/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2828/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2368/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2016 17:10 DP  
22/08/2016 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2526/2016 -
09/08/2016 15:58 S1C  
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2217/2016 -
28/07/2016 15:33 S1C Acórdão nº 3492/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 738/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:41 S1C Certidão de Sessão nº 532/2016 -
21/06/2016 13:28 GACAC  
03/06/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 7545/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria municipal. Registro. Aplicação de multa ao gestor em face do atraso na remessa da documentação.
04/05/2016 13:59 DICAP Parecer nº 5351/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
14/04/2016 11:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1109/2016 -
14/04/2016 11:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1295/2016 -
17/03/2016 17:22 DP Informação nº 7629/2016 -
16/03/2016 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 881/2016 -
15/03/2016 08:46 DP Informação nº 5646/2016 -
12/01/2016 14:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2368/2016 -
12/01/2016 14:16 DICAP Instrução nº 5519/2016 -

Voltar a Consulta