Processo 832180/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2016 14:13
Autuado em 12/01/2016 14:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3493/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3493/ 2016 Registro com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3493/ 2016 Registro com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor do ato ISMAEL IBRAIM FOUANI
Servidor CLEIDE APARECIDA SERAPIAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 16:26 692160/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2017 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 481490/17
29/04/2016 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355970/16
14/04/2016 11:05 do Protocolo 315928/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 1431/2017
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3493/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 1129/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2845/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2367/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2017 15:04 DP  
19/07/2017 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1431/2017 -
12/07/2017 16:42 SMPjTC Parecer nº 6276/2017 - encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Fase de execução. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
11/07/2017 14:31 COFAP Instrução nº 6851/2017 -
11/07/2017 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1390/2017 -
11/07/2017 09:46 COEX Informação nº 4056/2017 -
10/07/2017 06:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 255/2017 -
07/07/2017 11:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 548/2017 -
03/07/2017 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1335/2017 -
14/06/2017 15:21 COEX Instrução nº 303/2017 -
12/06/2017 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1218/2017 -
09/06/2017 16:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 462/2017 -
09/06/2017 16:26 DP Informação nº 8426/2017 -
28/10/2016 15:04 DP  
22/08/2016 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2528/2016 -
09/08/2016 16:00 S1C  
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2216/2016 -
28/07/2016 15:34 S1C Acórdão nº 3493/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 739/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:41 S1C Certidão de Sessão nº 533/2016 -
21/06/2016 13:28 GACAC  
03/06/2016 15:30 SMPjTC Parecer nº 7549/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria municipal. Registro. Aplicação de multa ao gestor em face do atraso na remessa da documentação.
29/04/2016 13:53 DICAP Parecer nº 5349/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
19/04/2016 09:51 DP  
15/04/2016 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 316/2016 -
15/04/2016 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1129/2016 -
15/04/2016 10:02 DP Informação nº 7718/2016 -
14/04/2016 11:45 DICAP  
17/03/2016 17:22 DP  
16/03/2016 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 880/2016 -
15/03/2016 08:46 DP Informação nº 5645/2016 -
12/01/2016 14:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2367/2016 -
12/01/2016 14:28 DICAP Instrução nº 5518/2016 -

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