Processo 843580/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/10/2015 10:00
Autuado em 26/10/2015 10:00
Apensado ao Processo 263367/16 em 15/09/2016 10:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:02/05/18)
Gestor atual JOSE RONALDO XAVIER
Gestor das Contas JOSE RONALDO XAVIER

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 16:26 AR do Ofício ODL - 1608/2016 - DP
07/12/2015 14:17 AR do Ofício OCN - 6802/2015 - DP
01/12/2015 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 951014/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Diligência   1608/ 2016   
DP  16/11/2015 Ofício de Contraditório   6802/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1680/2016
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1967/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12218/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2016 09:40 DP  
13/09/2016 09:47 COFIM  
22/08/2016 17:38 DP Ofício de Diligência nº 1608/2016 -
19/08/2016 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1680/2016 -
17/08/2016 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4175/2016 -
17/08/2016 15:12 SMPjTC Parecer nº 10801/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Andirá. Índice de gasto com pessoal superior a 90% do limite. Contraditório. Pela expedição de Alerta.
04/08/2016 10:25 COFIM Instrução nº 4341/2016 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, pelo deferimento. Pela expedição do alerta.
01/08/2016 10:39 DP Informação nº 13739/2016 -
21/07/2016 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1463/2016 -
20/07/2016 09:18 DP Informação nº 13014/2016 -
02/12/2015 08:39 COFIM  
16/11/2015 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6802/2015 -
26/10/2015 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1967/2015 -
26/10/2015 10:00 DP  

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