Data de Envio | Setor | Ato |
01/03/2016 09:23
| DP | |
28/01/2016 15:45
| S2C | Acórdão nº 206/2016 - |
28/01/2016 15:45
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2016 - |
13/01/2016 08:59
| GCNB | |
08/01/2016 15:27
| SMPjTC | Parecer nº 386/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de São Tomé. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta. |
05/01/2016 11:18
| DCM | Instrução nº 136/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de SÃO TOMÉ. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite. Pela expedição do alerta. |
17/11/2015 11:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 6815/2015 - |
09/11/2015 13:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3217/2015 - |
09/11/2015 13:00
| DP | |