Processo 883671/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/11/2015 13:01
Autuado em 09/11/2015 13:01
Apensado ao Processo 260488/15 em 11/03/2016 12:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 206/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   206/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   206/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Gestor atual ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Gestor das Contas ARLEI HERNANDES DE BIAZZI

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 11:16 do Protocolo 5360/16
03/12/2015 11:51 AR do ofício OCN - 6815/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2015 Ofício de Contraditório   6815/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 206/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 3217/2015
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12807/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2016 09:23 DP  
28/01/2016 15:45 S2C Acórdão nº 206/2016 -
28/01/2016 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2016 -
13/01/2016 08:59 GCNB  
08/01/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 386/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de São Tomé. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta.
05/01/2016 11:18 DCM Instrução nº 136/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de SÃO TOMÉ. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite. Pela expedição do alerta.
17/11/2015 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 6815/2015 -
09/11/2015 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3217/2015 -
09/11/2015 13:00 DP  

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