Processo 899616/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2015 14:40
Autuado em 12/11/2015 14:40
Apensado ao Processo 484855/17 em 04/07/2017 11:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2583/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2583/ 2017 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2583/ 2017 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor atual ARQUIMEDES ZIROLDO
Gestor do ato ARQUIMEDES ZIROLDO
Servidor JOSE CARLOS XAVIER

Juntadas
DataDescrição
17/01/2017 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35365/17
08/12/2016 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 985893/16
06/06/2016 15:31 do Protocolo 469844/16
05/01/2016 09:44 do Protocolo 4771/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2583/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 1618/2016
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 1462/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 596/2016
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13751/2015
04/12/2015 1259 Despacho Processual Diverso nº 7979/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 17:06 DP  
03/07/2017 11:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 991/2017 -
21/06/2017 13:39 S1C  
19/06/2017 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2095/2017 -
08/06/2017 10:58 S1C  
08/05/2017 17:06 GCFAMG  
05/05/2017 16:10 SMPjTC Parecer nº 4016/2017 - negativa do registro Ementa: Ato de inativação. Pela negativa de registro.
17/01/2017 19:35 COFAP Parecer nº 1429/2017 -
13/12/2016 10:50 DP  
09/12/2016 12:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1618/2016 -
09/12/2016 12:28 DP  
09/12/2016 12:17 COFAP  
31/10/2016 08:51 DP Informação nº 19627/2016 -
27/10/2016 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1462/2016 -
20/07/2016 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3581/2016 -
20/07/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 14815/2016 - diligência Ementa: Ato de inativação. Pela realização de nova diligência.
06/06/2016 16:21 COFAP Parecer nº 7495/2016 -
09/05/2016 11:19 DP  
06/05/2016 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 596/2016 -
17/02/2016 13:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1458/2016 -
17/02/2016 13:14 SMPjTC Parecer nº 5262/2016 - diligência Ementa: Aposentadoria - diligência à origem.
05/01/2016 16:05 DICAP Parecer nº 429/2016 -
02/12/2015 11:50 DP Informação nº 25540/2015 -
12/11/2015 14:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7979/2015 -
12/11/2015 14:40 DICAP Instrução nº 7057/2015 -

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