Processo 902579/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 13/11/2015 14:50
Autuado em 13/11/2015 14:50
Apensado ao Processo 213390/15 em 13/04/2016 13:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual JOÃO JOSÉ TAVARES
Gestor das Contas JOÃO JOSÉ TAVARES

Juntadas
DataDescrição
01/04/2016 14:51 AR do Ofício ODL - 441/2016 - DP
17/12/2015 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 999955/15
07/12/2015 14:17 AR do Ofício OCN - 6840/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/02/2016 Ofício de Diligência   441/ 2016   
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6840/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 94/2016
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2045/2015
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 13091/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 13:37 DP  
11/04/2016 09:36 DCM  
06/04/2016 08:08 DP  
04/04/2016 14:25 DCM  
25/02/2016 15:46 DP Ofício de Diligência nº 441/2016 -
18/01/2016 17:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 94/2016 -
07/01/2016 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 381/2016 -
07/01/2016 10:06 SMPjTC Parecer nº 593/2016 - expedição de alerta Município de Luniópolis. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Análise de contraditório. Atualização do Índice para 90%. Pela expedição de Alerta.
17/12/2015 12:24 DCM Instrução nº 78/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de LUPIONÓPOLIS. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90%. Pela expedição do alerta.
19/11/2015 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 6840/2015 -
13/11/2015 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2045/2015 -
13/11/2015 14:49 DP  

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