Processo 910156/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/11/2015 13:58
Autuado em 17/11/2015 13:58
Apensado ao Processo 251873/16 em 08/04/2016 14:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 765/2016 da Primeira Câmara, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2016 Acórdão   765/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2016 Acórdão   765/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI
Gestor das Contas ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 09:43 AR do Ofício OCN - 6910/2015 - DP
10/12/2015 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 980944/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2015 Ofício de Contraditório   6910/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 765/2016
26/02/2016 1306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 01/03/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2043/2015
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13219/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 14:49 DP  
06/04/2016 10:38 DCM  
02/03/2016 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2016 -
13/01/2016 09:31 GCDA  
06/01/2016 10:36 SMPjTC Parecer nº 274/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Ipiranga. Extrapolação de 95% do limite de gastos com pessoal. Pela expedição.
11/12/2015 08:36 DCM Instrução nº 59/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de IPIRANGA. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
23/11/2015 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 6910/2015 -
17/11/2015 13:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2043/2015 -
17/11/2015 13:57 DP  

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