Processo 912027/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/11/2015 14:32
Autuado em 18/11/2015 14:32
Apensado ao Processo 184342/13 em 22/02/2022 13:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 265/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Requerente DILCEU BONA
Procuradores: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO (credenciado, inclusão:19/11/15), VIVIAN CRISTINA LIMA (não credenciado, inclusão:19/11/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 861/2016
18/12/2015 1269 Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1342/2015
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13263/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 13:49 DP Informação nº 10995/2016 -
31/05/2016 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 861/2016 -
18/05/2016 11:02 DEX Informação nº 3922/2016 -
21/01/2016 13:02 DP  
10/12/2015 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2016 -
10/12/2015 14:34 STP Despacho Processual Diverso nº 11/2016 -
10/12/2015 14:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2015 -
02/12/2015 10:34 GCFC  
27/11/2015 18:35 SMPjTC Parecer nº 15615/2015 - Provimento Pedido de Rescisão. Município São José da Boa Vista. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Nulidade de citação. Meio eletrônico. Pelo provimento do pedido rescisório.
25/11/2015 16:46 DCM Instrução nº 4669/2015 -
19/11/2015 09:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1342/2015 -
18/11/2015 14:32 DP Informação nº 24579/2015 -
18/11/2015 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13263/2015 -

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