Processo 915964/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/11/2015 09:56
Autuado em 19/11/2015 09:56
Apensado ao Processo 249666/16 em 24/08/2016 11:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOAO MATTAR OLIVATO
Gestor das Contas JOAO MATTAR OLIVATO

Juntadas
DataDescrição
04/03/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164806/16
04/03/2016 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163460/16
25/01/2016 15:19 do Protocolo 46621/16
14/01/2016 00:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24180/16
15/12/2015 11:19 AR do Ofício OCN - 7008/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2015 Ofício de Contraditório   7008/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Termo de Redistribuição de Processo nº 1637/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 1351/2016
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 2107/2015
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13284/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2016 09:51 DP Informação nº 14758/2016 -
08/08/2016 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1637/2016 -
29/07/2016 17:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2334/2016 -
24/06/2016 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1351/2016 -
23/06/2016 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3152/2016 -
23/06/2016 14:20 SMPjTC Parecer nº 7730/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Cambará. Pela expedição do Alerta.
29/02/2016 17:08 DCM Instrução nº 2714/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de CAMBARÁ. Perda de objeto. Alerta de 90% do limite com despesa de pessoal expedido em período mais recente. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento.
19/02/2016 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 312/2016 -
22/01/2016 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 693/2016 -
22/01/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 838/2016 - Ao relator. Ao Relator.
19/01/2016 17:29 DCM Instrução nº 389/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cambará. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/01/2016 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 79/2016 -
01/12/2015 09:43 DP Informação nº 1029/2016 -
01/12/2015 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 7008/2015 -
19/11/2015 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2107/2015 -
19/11/2015 09:56 DP  

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