Processo 979350/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/12/2015 10:05
Autuado em 11/12/2015 10:05
Apensado ao Processo 259386/16 em 21/03/2024 16:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Gestor das Contas JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 13:32 AR do Ofício OCN - 5102/2016 - DP
15/09/2016 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766920/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/08/2016 Ofício de Contraditório   5102/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1763/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1487/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1272/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13971/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 08:51 DP  
07/11/2016 16:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2867/2016 -
01/11/2016 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1763/2016 -
31/10/2016 13:25 COFIM  
22/09/2016 15:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3151/2016 -
20/09/2016 08:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1487/2016 -
19/09/2016 15:15 COFIM  
18/08/2016 16:29 DP Informação nº 15925/2016 -
18/08/2016 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 5102/2016 -
16/08/2016 09:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1272/2016 -
01/08/2016 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3784/2016 -
01/08/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 9976/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de General Carneiro. Extrapolação do limite prudencial de despesas de pessoal. Pela expedição.
25/07/2016 07:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1139/2016 -
12/01/2016 15:55 COFIM Instrução nº 3862/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de GENERAL CARNEIRO. Déficit parcial na execução orçamentária. Exercício encerrado. Pelo apensamento a prestação de contas anual.
04/01/2016 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 21/2016 -
16/12/2015 11:36 SMPjTC Parecer nº 15998/2015 - diligência Pelo retorno dos autos à d. DCM para nova análise, nos termos do corrente opinativo.
11/12/2015 10:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1442/2015 -
11/12/2015 10:04 DP  

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