Data de Envio | Setor | Ato |
27/10/2017 13:41
| DP | |
13/09/2017 17:25
| S2C | Acórdão nº 3984/2017 - |
13/09/2017 17:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2142/2017 - |
05/07/2017 17:06
| GCAML | |
07/11/2016 16:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 509/2017 - |
07/11/2016 16:53
| SMPjTC | Parecer nº 5967/2017 - Regularidade. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela
regularidade das contas. |
16/08/2016 10:38
| COFAP | Parecer nº 11728/2016 - REGULARIDADE DAS CONTAS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES APARENTES. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
03/08/2016 17:11
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1569/2016 - |
13/06/2016 16:46
| DP | Informação nº 13698/2016 - |
13/06/2016 16:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 3580/2016 - |
13/06/2016 16:46
| DP | Ofício de Diligência nº 1191/2016 - |
13/05/2016 15:34
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1171/2016 - |
18/01/2016 11:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 484/2016 - |
18/01/2016 11:59
| SMPjTC | Parecer nº 5613/2016 - Pela intimação do Município. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela citação da gestora à époc, para exercício do direito ao contraditório. Pela intimação do Município para remessa dos documentos solicitados. |
15/01/2016 19:48
| GCAML | |
15/12/2015 15:54
| DICAP | Parecer nº 81/2016 - DILIGÊNCIA À ENTIDADE. JUNTADA DO PROCEDIMENTO QUE LEVOU À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. SUBSIDIARIAMENTE: IMPROCEDÊNCIA. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. AO D. RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. |
11/12/2015 15:54
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2322/2015 - |
11/12/2015 15:33
| DP | Informação nº 25987/2015 - |