Processo 125126/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/02/2016 09:05
Autuado em 23/02/2016 09:05
Apensado ao Processo 260562/16 em 12/05/2016 09:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1266/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1266/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016 Acórdão   1266/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor atual PAULO LUIZ PAUWELZ
Gestor das Contas ANTONIO BORGES RABEL

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206452/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1266/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2069/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 422/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2016 14:29 DP  
10/05/2016 11:53 DCM  
19/04/2016 09:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2016 -
13/04/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 982/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1266/2016 -
21/03/2016 14:24 GCIZL  
18/03/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 3369/2016 - expedição de alerta Pela expedição de alerta nos termos propostos pela DCM.
17/03/2016 15:22 DCM Instrução nº 1418/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de IBEMA. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
17/03/2016 15:20 DP  
17/03/2016 15:04 DICAP  
23/02/2016 10:41 DP  
23/02/2016 09:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 422/2016 -
23/02/2016 09:04 DP  

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