Processo 208129/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2016 10:19
Autuado em 18/03/2016 10:19
Apensado ao Processo 599985/16 em 24/03/2017 10:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Gestor do ato GILBERTO GIACOIA
Servidor YEDO DE FARIA PINTO NETO

Juntadas
DataDescrição
22/03/2017 17:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Despacho - 364/17 - GCFAMG, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 456/17 - GCFAMG.
03/06/2016 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464710/16
09/05/2016 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 390890/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4345/2017
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 263/2017
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 699/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5077/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 3332/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 15:30 DP  
22/03/2017 17:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 469/2017 -
22/03/2017 09:16 DP Informação nº 3723/2017 -
21/03/2017 15:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 456/2017 -
15/03/2017 17:32 GCFC  
15/03/2017 08:40 DP Informação nº 3359/2017 -
13/03/2017 14:51 GCFAMG  
10/03/2017 17:18 DP Informação nº 3203/2017 -
10/03/2017 17:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4345/2017 -
21/02/2017 08:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 263/2017 -
22/12/2016 19:15 SMPjTC Parecer nº 1491/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Análise de contraditório. Irregularidades mantidas. Ausência de tempo mínimo para inativação. Pela negativa de registro.
03/06/2016 16:57 COFAP Parecer nº 13218/2016 - APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NECESSÁRIO PARA INATIVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE MATÉRIA ALCANÇADA PELA COISA JULGADA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA TRANSFORMAR TEMPO DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DE APOSENT
10/05/2016 16:01 DP  
09/05/2016 19:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 699/2016 -
25/04/2016 11:47 DP Informação nº 8123/2016 -
25/04/2016 11:47 DP Informação nº 9060/2016 -
18/03/2016 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3332/2016 -
18/03/2016 10:22 DICAP Instrução nº 6516/2016 - APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO DE APOSENTADORIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR FALTA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NECESSÁRIO DEVIDO À JUNÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS. NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA QUE CONSIDEROU O TEMPO DE APOSENTADORIA INDEVID

Voltar a Consulta