..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	214919/16
Assunto	RECURSO DE REVISTA
Protocolado em	23/05/2016 11:01
Autuado em	23/05/2016 11:01




Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 191/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/02/2017

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
02/02/2017	Acórdão 191/ 2017	Conhecimento e provimento	NESTOR BAPTISTA
02/02/2017	Acórdão 191/ 2017	Conhecimento e provimento	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	MUNICÍPIO DE RONCADOR Procuradores: CARLOS AUGUSTO GARCIA (credenciado, inclusão:23/05/16)
Recorrente	ODILON ANDREOLI GONCALVES Procuradores: CLAUDIA ELISABETH COELHO VAN HEESEWIJK (não credenciado, inclusão:23/05/16), FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (não credenciado, inclusão:23/05/16), FRANCISCO GONÇALVES ANDREOLI (não credenciado, inclusão:23/05/16), LEIA LUCARIELLO ERDMANN GONÇALVES (não credenciado, inclusão:23/05/16), MARCO ANTONIO BARBOSA (credenciado, inclusão:23/05/16), RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:23/05/16), TAMIRIS SOARES DE SOUZA MAIOLI (não credenciado, inclusão:23/05/16), WILSON SOARES DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/05/16)

Tipo

Nome

Entidade

MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: CARLOS AUGUSTO GARCIA (credenciado, inclusão:23/05/16)

Recorrente

ODILON ANDREOLI GONCALVES
Procuradores: CLAUDIA ELISABETH COELHO VAN HEESEWIJK (não credenciado, inclusão:23/05/16), FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (não credenciado, inclusão:23/05/16), FRANCISCO GONÇALVES ANDREOLI (não credenciado, inclusão:23/05/16), LEIA LUCARIELLO ERDMANN GONÇALVES (não credenciado, inclusão:23/05/16), MARCO ANTONIO BARBOSA (credenciado, inclusão:23/05/16), RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:23/05/16), TAMIRIS SOARES DE SOUZA MAIOLI (não credenciado, inclusão:23/05/16), WILSON SOARES DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/05/16)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
23/05/2016 11:00	538326/03	COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
23/05/2016 11:00	364342/08	REQUERIMENTO

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
14/02/2017	1535	Acórdão nº 191/2017
25/01/2017	1521	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 02/02/2017
01/06/2016	1369	Termo de Distribuição de Processo nº 6183/2016
30/05/2016	1367	Despacho Processual Diverso nº 1360/2016

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
06/04/2017 15:22	DP
16/03/2017 08:15	COEX	Despacho Processual Diverso nº 254/2017 -
15/02/2017 16:04	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2017 -
15/02/2017 13:48	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 416/2017 -
06/02/2017 14:39	STP	Acórdão nº 191/2017 -
28/10/2016 08:32	GCNB
22/06/2016 16:38	SMPjTC	Parecer nº 14847/2016 - aprovação com ressalva Ementa: Recurso de Revista. Provimento. Aprovação com ressalvas das contas.
24/05/2016 14:45	DAT	Parecer nº 97/2016 -
23/05/2016 11:05	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1360/2016 -
23/05/2016 11:00	DP	Informação nº 9887/2016 -

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