Processo 230426/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 08:46
Autuado em 30/03/2016 08:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 252/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
04/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual BIHL ELERIAN ZANETTI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Ex-Gestor LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2016 14:58 433246/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2023 16:58 do Protocolo 263849/23
27/11/2018 15:31 AR do ofício OPD - 2316/18 - GP
22/08/2016 17:25 do Protocolo 693833/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2316/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2018
31/08/2018 1899 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 04/09/2018
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2323/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3787/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2023 18:40 DP  
18/04/2023 12:02 CMEX Informação nº 1421/2023 -
07/11/2018 13:57 DP Informação nº 11218/2018 -
01/11/2018 06:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2316/2018 -
25/10/2018 09:30 CMEX Informação nº 3757/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2018 -
25/09/2018 11:53 SMPJTC  
24/09/2018 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 191/2018 -
24/09/2018 08:08 SMPjTC  
13/09/2018 10:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2018 -
12/01/2018 14:48 GCNB  
12/01/2018 12:16 SMPJTC  
08/01/2018 13:48 PGC Parecer nº 32/2018 - Prestação de Contas Municipal Anual. Poder Executivo. Município de Campina Grande do Sul. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com aposição de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas
03/08/2017 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3854/2017 -
05/09/2016 15:09 COFIM Instrução nº 2185/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
05/09/2016 13:21 DP Informação nº 15430/2016 -
23/08/2016 17:02 COFIM  
10/08/2016 14:51 DP  
30/03/2016 11:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2323/2016 -
30/03/2016 11:41 COFIM Instrução nº 4100/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 08:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3787/2016 -

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