Processo 2337/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/01/2016 10:55
Autuado em 25/01/2016 10:55
Apensado ao Processo 28590/13 em 25/05/2017 16:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 553/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2017 Acórdão   553/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/02/2017 Acórdão   553/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:25/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:25/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:25/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:25/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:25/01/16)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:25/01/16), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:25/01/16)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:25/01/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:25/01/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:25/01/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:25/01/16)
Interessado RADIO COLOMBO DO PARANA LTDA - ME
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
25/09/2024 16:44 - Cópia - Despacho 752/24 - CMEX
25/09/2024 16:44 - Cópia - Despacho 4135/24 - GP
25/09/2024 16:44 - Cópia - Despacho 1419/24 - GCIZL
25/09/2024 16:44 - Cópia - Outros Documentos (Processo_22.571.381-2 - 0014228-93.2017.)
25/09/2024 16:34 - Cópia - Despacho 751/24 - CMEX
25/09/2024 16:34 - Cópia - Despacho 4134/24 - GP
25/09/2024 16:34 - Cópia - Despacho 1418/24 - GCIZL
25/09/2024 16:34 - Cópia - Outros Documentos (Processo_22.571.390-1 - 0014179-52.2017.)
17/03/2017 12:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193389/17
22/03/2016 14:43 AR do Ofício ODL - 461/2016 - DP
18/03/2016 11:54 do Protocolo 216709/16
11/03/2016 14:57 do Protocolo 191234/16
15/02/2016 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104200/16
05/02/2016 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82334/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2016 Ofício de Diligência   461/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 1007/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 634/2017
06/03/2017 1546 Acórdão nº 553/2017
07/02/2017 1530 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 16/02/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 320/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 388/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1048/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2017 10:58 DP Informação nº 7466/2017 -
19/05/2017 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2017 -
27/03/2017 14:51 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 44/2017 -
27/03/2017 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1007/2017 -
27/03/2017 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 634/2017 -
27/03/2017 14:25 STP  
08/03/2017 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 721/2017 -
17/02/2017 11:25 STP Acórdão nº 553/2017 -
17/02/2017 11:25 STP Certidão de Sessão nº 69/2017 -
21/12/2016 10:13 GCAML  
11/11/2016 18:58 SMPjTC Parecer nº 18077/2016 - conhecimento Recurso de revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 56 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal da empresa Rádio Colombo do Paraná Ltda. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento
18/03/2016 17:47 COFIM Instrução nº 5282/2016 - PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
29/02/2016 17:22 DP Ofício de Diligência nº 461/2016 -
19/02/2016 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 320/2016 -
17/02/2016 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 388/2016 -
16/02/2016 10:16 S1C  
11/02/2016 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 373/2016 -
04/02/2016 17:09 S1C Informação nº 7/2016 -
03/02/2016 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 260/2016 -
01/02/2016 11:57 DCM  
25/01/2016 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 125/2016 -
25/01/2016 11:01 GCIZL  
25/01/2016 10:55 DP Informação nº 1734/2016 -

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