Processo 235282/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 13:40
Autuado em 23/03/2016 13:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 1/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Gestor das Contas PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2016 10:52 301668/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2019 16:47 do Protocolo 492979/19
05/04/2019 17:23 AR do ofício OPD - 496/19 - GP
19/02/2018 10:42 do Protocolo 91570/18
01/11/2017 11:01 do Protocolo 780241/17
10/10/2017 15:15 AR do Ofício OCN - 4246/2017 - DP
09/10/2017 17:00 do Protocolo 730210/17
01/09/2016 16:19 do Protocolo 724917/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   496/ 2019   
DP  15/09/2017 Ofício de Contraditório   4246/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1741/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1342/2017
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 2308/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3310/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2019 08:48 DP  
23/07/2019 09:06 CMEX Informação nº 4109/2019 -
18/03/2019 10:50 DP Informação nº 1936/2019 -
28/02/2019 09:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 496/2019 -
06/02/2019 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2019 -
05/02/2019 16:42 SMPJTC  
05/02/2019 11:21 1PC Ciência de Decisão nº 45/2019 -
05/02/2019 11:04 SMPjTC  
28/01/2019 17:09 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2019 -
16/01/2019 10:06 GCFC  
16/01/2019 09:54 SMPjTC  
13/12/2018 15:42 GCFC  
12/12/2018 16:55 SMPJTC  
11/12/2018 12:30 1PC Parecer nº 1145/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Município de Indianópolis. Análise de mérito. Pela regularidade. Prosseguimento do monitoramento indicado no Acórdão 6877/14 - Primeira Câmara.
10/12/2018 13:26 SMPjTC  
04/12/2018 15:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1693/2018 -
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 10:41 1PC Parecer nº 1107/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Município de Indianópolis. Exercício de 2015. Prosseguimento da execução.
30/11/2018 11:02 SMPjTC  
27/11/2018 20:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1657/2018 -
18/10/2018 12:18 CMEX Instrução nº 553/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3301/2018 -
21/02/2018 15:43 COFIM  
21/02/2018 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 229/2018 -
06/11/2017 09:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 806/2018 -
19/10/2017 14:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1821/2017 -
11/10/2017 13:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1741/2017 -
08/08/2017 13:16 DP Informação nº 12437/2017 -
08/08/2017 13:16 DP Informação nº 13270/2017 -
08/08/2017 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 4246/2017 -
01/08/2017 16:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1342/2017 -
01/08/2017 07:55 SMPjTC Parecer nº 6666/2017 - diligência Prestação de Contas. Município de Indianópolis. Exercício de 2015. Diligência.
02/09/2016 17:20 COFIM Instrução nº 2159/2017 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
10/08/2016 14:44 DP  
29/07/2016 11:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2308/2016 -
29/07/2016 11:19 COFIM Instrução nº 4095/2016 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. Necessidade de diligência a origem em razão de determinação contida em Acórdão.
28/07/2016 16:14 DP Informação nº 13436/2016 -
24/03/2016 11:13 COFIM  
23/03/2016 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3310/2016 -

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