Data de Envio | Setor | Ato |
16/09/2020 13:05
| DP | |
16/09/2020 09:39
| CMEX | Informação nº 5033/2020 - |
19/06/2018 17:59
| DP | Informação nº 6454/2018 - |
15/06/2018 15:15
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1216/2018 - |
15/06/2018 08:17
| CMEX | Informação nº 923/2018 - |
09/02/2018 09:49
| DP | Informação nº 1363/2018 - |
08/02/2018 12:34
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 441/2018 - |
08/02/2018 10:41
| COEX | Informação nº 365/2018 - |
08/02/2018 10:23
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2018 - |
19/12/2017 10:44
| STP | |
15/12/2017 12:04
| GP | |
04/12/2017 08:27
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2051/2017 - |
21/11/2017 14:11
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 553/2017 - |
31/10/2017 16:22
| GCFC | |
23/10/2017 11:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3512/2017 - |
23/10/2017 11:06
| SMPjTC | Parecer nº 8443/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Emissão de parecer prévio pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. |
11/07/2017 15:04
| COFIM | Instrução nº 2638/2017 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
10/07/2017 17:29
| DP | Informação nº 9813/2017 - |
23/06/2017 10:04
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1164/2017 - |
13/06/2017 16:23
| SMPjTC | Parecer nº 5281/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica Parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas. |
12/06/2017 09:52
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1047/2017 - |
08/06/2017 16:19
| SMPjTC | Parecer nº 5169/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac |
24/10/2016 10:47
| COFIM | Instrução nº 1684/2017 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação
de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
21/10/2016 08:49
| DP | Informação nº 17502/2016 - |
22/07/2016 09:00
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2811/2016 - |
22/07/2016 09:00
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2819/2016 - |
06/07/2016 11:44
| DP | |
07/04/2016 14:07
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1651/2016 - |
07/04/2016 14:07
| DCM | Instrução nº 3225/2016 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
04/04/2016 12:40
| DP | Informação nº 7184/2016 - |
01/04/2016 13:42
| DCM | |
30/03/2016 18:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4049/2016 - |