Processo 240340/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 14:04
Autuado em 24/03/2016 14:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 873/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   873/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018 Acórdão   873/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual JOSÉ VALDEVINO FRAGOSO
Gestor das Contas RODRIGO REOLIN VAZ

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 12:02 do Protocolo 610130/19
28/06/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 136/18 - CMEX
11/06/2018 11:39 do Protocolo 410480/18
27/09/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 5509/2016 - DP
09/08/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4233/2016 - DP
28/07/2016 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620410/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/05/2018 Instrução de Cobrança   136/ 2018   
DP  01/09/2016 Ofício de Contraditório   5509/ 2016   
DP  13/07/2016 Ofício de Contraditório   4233/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1376/2019
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1016/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 995/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 873/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 1972/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4569/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1960/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3403/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2019 11:42 DP  
18/09/2019 16:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 783/2019 -
16/09/2019 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1376/2019 -
12/07/2018 10:50 CMEX Certidão de Débito nº 735/2018 -
12/07/2018 10:50 CMEX Informação nº 1456/2018 -
12/07/2018 10:50 CMEX Informação nº 2769/2018 -
12/07/2018 10:50 CMEX Instrução nº 1121/2019 -
05/07/2018 19:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1016/2018 -
05/07/2018 11:52 SMPjTC  
03/07/2018 10:45 1SubPG Parecer nº 216/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Pedido de parcelamento de multa. Pelo deferimento.
29/06/2018 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1066/2018 -
28/06/2018 13:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 995/2018 -
21/05/2018 16:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 136/2018 -
21/05/2018 16:07 CMEX Informação nº 1189/2018 -
21/05/2018 16:07 CMEX Informação nº 611/2018 -
21/05/2018 16:07 CMEX Informação nº 612/2018 -
24/04/2018 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2018 -
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
24/04/2018 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 398/2018 -
24/04/2018 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 938/2018 -
12/04/2018 12:19 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:48 S2C Certidão de Sessão nº 160/2018 -
05/12/2017 12:17 GCILB  
14/11/2017 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3679/2017 -
14/11/2017 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3727/2017 -
14/11/2017 09:29 SMPjTC Parecer nº 8859/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Julgamento pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016
18/04/2017 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1972/2017 -
12/04/2017 17:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4569/2017 -
11/04/2017 11:30 GCILB  
31/03/2017 14:23 SMPjTC Parecer nº 3120/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
20/10/2016 18:10 COFIM Instrução nº 905/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2016 12:10 DP Informação nº 15314/2016 -
12/07/2016 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 4233/2016 -
12/07/2016 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 5509/2016 -
28/03/2016 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1960/2016 -
28/03/2016 12:37 DCM Instrução nº 3490/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3403/2016 -

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