Processo 251520/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 13:48
Autuado em 29/03/2016 13:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 283/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor atual CELSO ANTONIO BARBOSA
Gestor das Contas CELSO ANTONIO BARBOSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2016 13:38 763943/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2016 13:53 do Protocolo 1020810/16
06/12/2016 12:25 AR do ofício OPD - 2528/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2528/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2017 15:38 DP  
21/12/2016 17:44 COEX Informação nº 53/2017 -
24/11/2016 12:25 DP  
23/11/2016 11:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 1497/2016 -
23/11/2016 09:57 DP Informação nº 18819/2016 -
18/11/2016 11:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2528/2016 -
18/11/2016 11:08 COEX  
10/10/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2575/2016 -
10/10/2016 10:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2016 -
12/07/2016 08:19 GCFC  
04/07/2016 11:22 SMPjTC Parecer nº 8917/2016 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Aprovação.
01/04/2016 14:06 DCM Instrução nº 3121/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 13:31 DP Informação nº 6859/2016 -
30/03/2016 11:53 DCM  
29/03/2016 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2016 -

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