Processo 256859/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:50
Autuado em 30/03/2016 10:50
Apensado ao Processo 114881/18 em 27/03/2018 09:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 206/2018 da Segunda Câmara, de 15/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   206/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   206/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Gestor atual DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI
Gestor das Contas DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 11:20 do Protocolo 732499/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 324/2018
15/02/2018 1765 Acórdão nº 206/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6148/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2325/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3841/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2018 15:20 DP  
27/02/2018 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 324/2018 -
21/02/2018 14:51 S2C  
20/02/2018 15:55 SMPJTC  
16/02/2018 15:39 PGC Ciência de Decisão nº 178/2018 -
16/02/2018 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 366/2018 -
08/02/2018 10:36 S2C  
10/01/2018 15:50 GCILB  
10/01/2018 15:14 SMPJTC  
10/01/2018 11:30 PGC Parecer nº 18/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
17/07/2017 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3837/2017 -
06/09/2016 16:37 COFIM Instrução nº 2068/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/08/2016 07:07 DP  
30/03/2016 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2325/2016 -
30/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 4099/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3841/2016 -

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