Processo 260244/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 16:06
Autuado em 31/03/2016 16:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 67/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
Gestor das Contas JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Juntadas
DataDescrição
12/11/2019 17:44 Recibo de Petição Intermediária - 764596/19, de 12/11/19 - Protocolo: 764596/19
22/05/2018 09:31 AR do ofício OPD - 880/18 - GP
31/08/2016 21:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720342/16
16/08/2016 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675355/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   880/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2497/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2072/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4284/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2019 08:18 DP  
13/11/2019 17:41 CMEX Informação nº 6785/2019 -
19/04/2018 17:36 DP Informação nº 4370/2018 -
18/04/2018 20:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 880/2018 -
18/04/2018 14:23 COEX Informação nº 2052/2018 -
23/03/2018 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2018 -
22/03/2018 16:18 SMPJTC  
22/03/2018 15:10 PGC Ciência de Decisão nº 286/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 697/2018 -
14/03/2018 17:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2018 -
09/11/2017 09:09 GCAML  
23/05/2017 14:51 SMPjTC Parecer nº 4623/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalvas e multas. Parecer Ministerial corroborativo, com recomendação ao Poder Legislativo.
01/09/2016 14:13 COFIM Instrução nº 1460/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/08/2016 13:29 DP  
16/08/2016 14:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2497/2016 -
20/07/2016 13:48 DP Informação nº 14368/2016 -
01/04/2016 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2072/2016 -
01/04/2016 12:12 COFIM Instrução nº 3706/2016 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4284/2016 -

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