Processo 260791/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:57
Autuado em 30/03/2016 16:57
Apensado ao Processo 875416/18 em 09/01/2019 14:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2974/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2974/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão   2974/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Gestor atual ADILSON GONÇALVES DA SILVA
Gestor das Contas MAURILIO MARTIELHO

Juntadas
DataDescrição
15/12/2016 12:01 AR do Ofício OCN - 6989/2016 - DP
18/11/2016 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929950/16
13/10/2016 11:12 do Protocolo 838505/16
15/09/2016 11:36 do Protocolo 765869/16
29/08/2016 10:09 AR do ofício OCN - 5036/16 - DP
12/08/2016 16:00 Devolução do Ofício OCN - 4375/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2016 Ofício de Contraditório   6989/ 2016   
DP  17/08/2016 Ofício de Contraditório   5036/ 2016   
DP  25/07/2016 Ofício de Contraditório   4375/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1830/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2974/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2552/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2344/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2099/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4019/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2017 16:03 DP  
01/08/2017 07:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1830/2017 -
18/07/2017 09:52 S1C  
17/07/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2492/2017 -
10/07/2017 10:26 S1C Acórdão nº 2974/2017 -
24/05/2017 13:01 GCNB  
16/05/2017 08:42 SMPjTC Parecer nº 4562/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
08/03/2017 16:38 COFIM Instrução nº 1394/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/10/2016 13:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3387/2016 -
20/10/2016 13:10 DP Informação nº 19032/2016 -
20/10/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 6989/2016 -
13/10/2016 16:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2552/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3166/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Informação nº 17102/2016 -
15/09/2016 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2344/2016 -
25/07/2016 08:57 DP Informação nº 14280/2016 -
25/07/2016 08:57 DP Informação nº 14427/2016 -
25/07/2016 08:57 DP Informação nº 15847/2016 -
25/07/2016 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 4375/2016 -
25/07/2016 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 5036/2016 -
31/03/2016 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2099/2016 -
31/03/2016 12:44 COFIM Instrução nº 3766/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4019/2016 -

Voltar a Consulta