Data de Envio | Setor | Ato |
13/12/2017 10:32
| DP | |
13/12/2017 06:43
| COEX | Informação nº 7954/2017 - |
21/09/2017 16:23
| DP | |
21/09/2017 15:15
| COEX | Informação nº 5954/2017 - |
18/09/2017 10:27
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 381/2017 - |
12/09/2017 11:27
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1553/2017 - |
04/09/2017 12:23
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2878/2017 - |
04/09/2017 12:23
| SMPjTC | Parecer nº 7519/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO
MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade
pecuniária, cf. COEX. |
16/08/2017 12:10
| COEX | Instrução nº 458/2017 - |
15/08/2017 10:21
| DP | Informação nº 11208/2017 - |
08/08/2017 08:50
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1413/2017 - |
04/08/2017 13:26
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 654/2017 - |
04/08/2017 13:26
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1142/2017 - |
04/08/2017 13:26
| COEX | Informação nº 4789/2017 - |
07/07/2017 14:29
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1586/2017 - |
03/07/2017 10:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2267/2017 - |
21/06/2017 15:55
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 286/2017 - |
16/05/2017 15:12
| GCFC | |
04/05/2017 14:37
| SMPjTC | Parecer nº 3958/2017 - Irregularidade Retorno. Pela emissão de
parecer prévio pela irregularidade das
contas. |
27/04/2017 16:57
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 690/2017 - |
26/04/2017 14:35
| SMPjTC | Parecer nº 3642/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de
reinstrução das contas, seguindo os parâmetros
mínimos de aferição discriminados na Instrução
Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas
transposições para o âmbito municipal |
19/07/2016 11:17
| COFIM | Instrução nº 1208/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
29/06/2016 14:58
| DP | |
01/04/2016 12:03
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1510/2016 - |
01/04/2016 12:03
| DCM | Instrução nº 2787/2016 - MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 08:21
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4089/2016 - |