Processo 261410/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 17:13
Autuado em 30/03/2016 17:13
Apensado ao Processo 440394/17 em 06/07/2017 08:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2138/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2138/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/05/2017 Acórdão   2138/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA
Gestor atual SERGIO SARAIVA MUNIZ
Gestor das Contas SERGIO SARAIVA MUNIZ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599748/16
29/04/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357710/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1566/2017
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2138/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1722/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4036/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 17:08 DP  
13/06/2017 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1566/2017 -
17/05/2017 16:52 S1C Acórdão nº 2138/2017 -
20/04/2017 12:32 GCNB  
06/04/2017 12:42 SMPjTC Parecer nº 3093/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Regularidade com ressalva. Multa.
21/07/2016 11:48 COFIM Instrução nº 969/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/07/2016 10:27 DP  
31/03/2016 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1722/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM Instrução nº 3288/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4036/2016 -

Voltar a Consulta