Data de Envio | Setor | Ato |
08/04/2021 12:49
| DP | |
06/04/2021 09:59
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 129/2021 - |
05/04/2021 17:20
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 421/2021 - |
05/04/2021 17:08
| SMPJTC | |
24/03/2021 10:26
| 3PC | Parecer nº 221/2021 - Prestação de Contas Anuais. Exercício de 2015. Cumprimento de Acórdão. Multas. Determinação de restituição de valores. Recolhimento. Baixa de responsabilidade pecuniária. |
23/03/2021 20:03
| SMPjTC | |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Certidão de Débito nº 339/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Certidão de Débito nº 340/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Certidão de Débito nº 341/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Informação - Contas Irregulares nº 42/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 410/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 412/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 413/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Informação nº 1493/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Informação nº 1494/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Informação nº 1495/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Informação nº 2720/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Informação nº 2722/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Informação nº 2724/2019 - |
25/03/2019 16:10
| CMEX | Instrução nº 165/2021 - |
12/02/2019 17:04
| S2C | Acórdão nº 207/2019 - |
12/02/2019 17:04
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2019 - |
20/11/2018 09:37
| GCIZL | |
20/11/2018 09:01
| SMPJTC | |
08/11/2018 12:24
| 2PC | Parecer nº 863/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Altônia. 2015. Retorno com individualização das condutas de responsabilidade dos gestores e respectivas sanções. Pela irregularidade das contas. Multa. |
08/11/2018 09:30
| SMPjTC | |
05/10/2018 08:18
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1686/2018 - |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 3909/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTÔNIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Atendimento ao Despacho nº 486/18 - GCIZL (peça 42). |
26/03/2018 15:03
| COFIM | |
14/03/2018 14:37
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 486/2018 - |
14/03/2018 11:17
| SMPJTC | |
22/02/2018 11:38
| 2PC | Parecer nº 151/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Altônia. Exercício de 2015. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade. |
22/02/2018 09:34
| SMPjTC | |
20/10/2017 15:25
| COFIM | Instrução nº 661/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
27/07/2017 14:23
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2073/2017 - |
27/07/2017 12:14
| COFIM | |
07/06/2017 10:39
| DP | Ofício de Diligência nº 1314/2017 - |
07/06/2017 10:39
| DP | Ofício de Diligência nº 1315/2017 - |
12/05/2017 15:49
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1231/2017 - |
30/03/2017 10:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1767/2017 - |
30/03/2017 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 4200/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Aposentarias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Altonia. Exercício de 2015. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa administrativa. |
06/09/2016 11:53
| COFIM | Instrução nº 831/2017 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
08/07/2016 10:57
| DP | Informação nº 12536/2016 - |
08/07/2016 10:57
| DP | Informação nº 14465/2016 - |
08/07/2016 10:57
| DP | Informação nº 14488/2016 - |
08/07/2016 10:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 4217/2016 - |
08/07/2016 10:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 4218/2016 - |
08/07/2016 10:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 5068/2016 - |
31/03/2016 14:04
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1909/2016 - |
31/03/2016 14:04
| DCM | Instrução nº 3313/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2016 18:26
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4053/2016 - |