Processo 262417/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 21:29
Autuado em 30/03/2016 21:29
Apensado ao Processo 373239/17 em 24/05/2017 13:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 195/2017 da Primeira Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Gestor atual ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Gestor das Contas ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Interessado OCELIO CESAR FERREIRA LEITE

Juntadas
DataDescrição
09/08/2016 17:57 do Protocolo 659341/16
28/07/2016 16:28 do Protocolo 619706/16
27/07/2016 15:50 AR do Ofício OCN - 3901/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2016 Ofício de Contraditório   3901/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 796/2017
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 195/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2232/2016
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1583/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4079/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2017 16:36 DP  
22/05/2017 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 796/2017 -
19/05/2017 14:46 S1C  
18/05/2017 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1722/2017 -
10/05/2017 10:35 S1C  
21/03/2017 16:49 GCFAMG  
21/03/2017 09:36 SMPjTC Parecer nº 2473/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de São Tomé. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
06/09/2016 10:12 COFIM Instrução nº 722/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/07/2016 16:07 DP  
28/07/2016 18:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2232/2016 -
04/07/2016 10:19 DP Informação nº 13387/2016 -
04/07/2016 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 3901/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1583/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM Instrução nº 3077/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 21:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4079/2016 -

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