Data de Envio | Setor | Ato |
16/10/2017 13:19
| DP | |
11/10/2017 15:31
| COEX | Informação nº 6647/2017 - |
06/10/2017 12:54
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 427/2017 - |
04/10/2017 10:17
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1693/2017 - |
27/09/2017 13:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3223/2017 - |
27/09/2017 13:24
| SMPjTC | Parecer nº 7912/2017 - Baixa de pendência pecuniária PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX. |
04/08/2017 13:21
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1152/2017 - |
04/08/2017 13:21
| COEX | Informação nº 4831/2017 - |
04/08/2017 13:21
| COEX | Informação nº 4832/2017 - |
04/08/2017 13:21
| COEX | Instrução nº 521/2017 - |
07/07/2017 11:27
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1584/2017 - |
03/07/2017 10:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2269/2017 - |
21/06/2017 15:55
| S1C | Acórdão nº 2847/2017 - |
16/05/2017 15:12
| GCFC | |
04/05/2017 14:54
| SMPjTC | Parecer nº 3954/2017 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas. |
02/05/2017 10:53
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 701/2017 - |
27/04/2017 13:04
| SMPjTC | Parecer nº 3707/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac |
29/07/2016 10:37
| COFIM | Instrução nº 1204/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
01/07/2016 12:33
| DP | |
04/04/2016 12:36
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1565/2016 - |
04/04/2016 12:36
| DCM | Instrução nº 2975/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 18:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4288/2016 - |