Processo 270487/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/04/2016 11:18
Autuado em 06/04/2016 11:18
Apensado ao Processo 782813/17 em 08/11/2017 09:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2658/2016 da Segunda Câmara, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2658/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016 Acórdão   2658/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor atual ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Gestor das Contas ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 23:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413415/16
16/05/2016 16:26 AR do Ofício OCN - 2438/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2016 Ofício de Contraditório   2438/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2658/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 564/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4566/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 09:56 DP  
08/08/2016 15:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2378/2016 -
20/07/2016 08:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5637/2016 -
15/06/2016 14:21 S2C Acórdão nº 2658/2016 -
15/06/2016 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1761/2016 -
23/05/2016 14:19 GCFC  
20/05/2016 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2129/2016 -
20/05/2016 08:03 SMPjTC Parecer nº 5893/2016 - expedição de alerta Município de Flórida. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Análise de contraditório. Pela expedição de alerta.
17/05/2016 14:12 DCM Instrução nº 2357/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Flórida. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/04/2016 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 2438/2016 -
06/04/2016 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 564/2016 -
06/04/2016 11:18 DP  

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