Processo 272480/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 17:13
Autuado em 04/04/2016 17:13
Apensado ao Processo 225805/16 em 29/08/2016 09:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Gestor atual PRIMIS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PRIMIS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 14:34 AR do Ofício ODL - 1427/2016 - DP
06/06/2016 16:16 do Protocolo 470290/16
05/05/2016 16:05 AR do Ofício OCN - 2406/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2016 Ofício de Diligência   1427/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2406/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 1476/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1174/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4500/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 585/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 12:50 DP  
23/08/2016 16:36 COFIM  
26/07/2016 16:08 DP Ofício de Diligência nº 1427/2016 -
25/07/2016 08:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1476/2016 -
21/07/2016 15:11 SMPjTC Parecer nº 9594/2016 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. 90% do limite máximo do Poder Executivo. Período encerrado em 31/12/2015. Pela expedição.
05/07/2016 11:16 COFIM Instrução nº 3780/2016 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/07/2016 14:42 DP Informação nº 12258/2016 -
13/06/2016 16:49 DCM  
07/06/2016 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1174/2016 -
02/06/2016 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1375/2016 -
06/04/2016 10:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1060/2016 -
06/04/2016 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 2406/2016 -
05/04/2016 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 585/2016 -
04/04/2016 17:13 DP  

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